Fundado em 2010, MCN Advogados está sempre presente em diversos momentos, em razão disto, estamos trabalhando para ocupar papel pioneiro no cenário jurídico-econômico brasileiro, advogados qualificados para prestação de serviços de extrema e notória qualidade, com indubitável reconhecimento no mercado.

Buscamos apresentar soluções inteligentes e econômicas aos problemas e necessidades apresentadas por nossos clientes, sempre com o intuito de resguardar seus direitos.

Prestamos serviços de forma moderna e personalizada, agindo sempre com técnica e qualidade.

Possuímos parceiros especializados e correspondentes atuantes em todas as regiões do país e no exterior.

Direito Empresarial

Os negócios globalizados demandam dinamismo e celeridade na formação de novas empresas e, nossa área societária está apta a prestar assessoria na constituição de sociedades, formação de associações, consórcios, parcerias privadas e parcerias público-privadas, quando de sua aprovação, para a implementação de operações comerciais e o desenvolvimento de negócios no país. Nossa assessoria abrange a elaboração de documentos societários de qualquer natureza, acordos de acionistas, contratos de associação, representação em assembléias gerais e assistência em todas as questões societárias, tais como, o planejamento e a implementação de reorganizações societárias, incorporações, fusões e aquisições, cisões, transformações e liquidações de sociedades. Nosso escritório realiza o planejamento e o estudo de alternativas para a viabilização e registro de investimentos estrangeiros no país, bem como assessora investidores estrangeiros em geral em questões referentes à remessa de dividendos, desinvestimento e repatriação de capital, para sociedades por ações, sociedades por quotas, bancos de investimento e instituições financeiras.

Direito Tributário

Atuamos na Consultoria preventiva, contencioso administrativo e contencioso judicial, onde na condução dos processos, o escritório adota uma postura diferenciada junto aos órgãos em que eles tramitam, visando reduzir o tempo de seu trâmite e aumentar as chances de êxito resguardando da melhor forma possível os interesses dos clientes. Além do mais o escritório na área consultiva, elabora desde consultas simples até planejamentos tributários. Destacam-se, a título ilustrativo, os seguintes serviços:

• Elaboração de opiniões legais, acompanhamento de fiscalizações, revisões na apuração dos tributos, dentre outros. É importante ressaltar que o escritório adota uma postura conservadora, visando aliar a redução da carga tributária com a minoração dos riscos oriundos das posturas sugeridas;
• Atuação no contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial;
• Elaboração de consultas tributárias, planejamentos tributários nacionais e internacionais;
• Opiniões legais decorrentes de consulta e da atuação contenciosa;
• Recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos;
• Elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal;
• Assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais;
• Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias;
• Assessoria na transferência e homologação de créditos de ICMS.

Direito do Trabalho

Atuamos nos mais diversos casos relacionados ao Direito do Trabalho, seja por meio de Consultoria Jurídica, Assistência Preventiva, Contencioso de Massa ou Demandas Individuais:

• Atuação em litígios trabalhistas (direito individual e coletivo);
• Atuação junto aos órgãos de fiscalização (MPT e SRTE);
• Negociação junto a sindicatos e a entidades de classe;
• Emissão de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas;
• Resposta a consultas trabalhistas complexas e rotineiras;
• Orientação em casos de fiscalizações;
• Revisão de procedimento trabalhista;
• Planejamento trabalhista;
• Gestão do passivo trabalhista;
• Processo de gerenciamento de contingências trabalhistas;
• Assessoria em fusões e aquisições com relação a passivo Trabalhista (due diligence);
• Implementação e revisão de planos de participação nos resultados;
• Orientação em segurança e medicina do trabalho;
• Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas.

Direito Previdenciário

Dada a complexidade da matéria e a constante alteração legislativa, é imprescindível a assistência de profissional especialista para elucidar dúvidas e evitar possíveis prejuízos. Oferecemos serviço de consultoria, assessorando nossos clientes em todo e qualquer assunto pertinente ao Direito Previdenciário, sobretudo no que tange ao Regime Geral de Previdência (INSS), atuando na área administrativa e previdenciária.

Direito Civil

Consultoria Jurídica, Assistência Preventiva, Contencioso de Massa ou Demandas Individuais, envolvendo os mais diversos ramos do Direito Civil:

• Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil;
• Assessoria na compra, venda e locação de imóveis;
• Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas entre outros;
• Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos;
• Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito civil.

Direito de Família / Sucessões

Atuamos nos mais diversos casos relacionados ao Direito de Família e sucessões.

• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Pactos antenupciais;
• Partilhas do patrimônio do casal;
• Separação de corpos;
• Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre conviventes;
• União estável;
• Investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Guarda, adoção, tutela, curatela e interdição;
• Revisional de alimentos, tanto na hipótese de valor excessivo a ser diminuído como de valor irrisório a ser majorado;
• Exoneração de pensão alimentícia, nos casos em que a verba alimentar não é mais devida;
• Execução de alimentos;
• Retificação de registro civil;
• Assessoria matrimonial em relação a bens anteriores ao casamento;
• Inventário e arrolamento judicial ou extrajudicial;
• Testamento;
• Mediação;
• Planejamento Sucessório e Patrimonial.

Direito do Consumidor

Nossa equipe de direito do consumidor está plenamente capacitada a prestar na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo, além de no campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas, recursos, além de realizar acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Direito Penal

Atuamos nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal.

• Direito Penal empresarial;
• Crimes contra a pessoa, honra e liberdade;
• Crimes contra o patrimônio;
• Crimes cibernéticos;
• Crimes ambientais;
• Crimes contra os costumes;
• Crimes contra a fé pública e administração pública;
• Direito Penal previdenciário;
• Direito Penal eleitoral;
• Direito Penal tributário.

Visão

Buscar-se-á a satisfação absoluta do cliente, por meio da prestação de serviços jurídicos eficientes com transparência, respeito e agilidade, de forma a conquistar lugar proeminente entre os melhores escritórios de advocacia do Brasil.

Missão

Orientados pela ética e pela moral incólume que regem a profissão, objetivamos satisfazer as necessidades jurídicas de nossos clientes de forma rápida e eficaz, atingindo a excelência profissional no meio jurídico.

Valores

Construir uma empresa de advocacia sólida, respeitada, eficiente, moderna e dinâmica, pautada nos princípios da dignidade profissional, da lealdade e parceria com nossos clientes.

O nosso escritório dispõe de um setor voltado à realização de serviços de acompanhamento processual, apoio forense e correspondência jurídica, composto por colaboradores altamente competentes, materiais modernos, automóveis próprios e meios de comunicação diversos, garantindo a mais completa e eficiente realização da diligência e proporcionando segurança e qualidade do serviço prestado ao correspondente, nas cidades de Belo Horizonte e região metropolitana. Realizamos os seguintes serviços de correspondência:

• Acompanhamento integral de processos;
• Protocolos de petições, contestações e recursos diversos;
• Distribuição de ações judiciais;
• Distribuição de cartas precatórias;
• Cópia de processos;
• Carga de processos;
• Audiências de conciliação e instrução e julgamento;
• Sustentação oral nos tribunais superiores e juizados especiais;
• Despacho com magistrados e membros do Ministério Público;
• Acompanhamento de perícias.

O contato direto para contratação da diligência pode ser feito através:
Telefone: (31) 3275-4304
Email: contato@mcnadvogados.com